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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000172)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.11 T569l
Autoria - Pessoal :	Tilbery, Henry .
Título:	Lucro imobiliário: a regulamentação do lucro imobiliário das pessoas físicas / Henry Tilbery.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1983
Paginação:	68 p
Notas gerais :	Obra co-editada com IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Comentário à portaria MF nº 142, de 06 de junho de 1983; Complementação do livro: Lucro imobiliário das pessoas físicas - 5; tributos e isenções; Comentário ao Decreto lei 1.950 de 1982
Sumário:	Enumeração das hipótes isenções concedidas pelo decreto lei 1950/82 Demarcação entre o campo da aplicação das isenções Equiparação das pessoas naturais a pessoas jurídicas Cômputo das vendas isentas para fins da equiparação Início equiparação sua abrangência em relação operações subsequentes Tributação e eventualidade de inobservãncia pressupostos da isenção Tratamento da correção monetária do preço de venda Inobservância quantitativa Limitação benefício fiscal vendas exclusão expressa outras espécies Irrelevância do modo de aquisição Data de aquisição Critério atividade principal imobiliária Constituição anterior da pessoa jurídica Dedfinição pessoa jurídica controlada por capitais privados Aplicabilidade em favor de empresas imobiliárias Isenção concedida pela hipótese conferência bens de pessoa jurídica e posterior revenda Distribuição disfarçada de lucros Cond. isenção concedida por aquisiçào de imóvel residencial para abranger hipóteses Movimento de operação imobiliária com resultado final aquisição único imóvel residencial Aplicabilidade da isenção à construção de imóvel residencial
Descritores:	IRPF IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA IMPOSTO SOBRE GANHOS DE CAPITAL IMÓVEIS LUCRO IMPOSTOS
Tombo(s):	000172
SCH00000172

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