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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000160)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 S237d 3. ed
Autoria - Pessoal :	Santos, Manoel Lourenço dos.
Título:	Direito tributário / Manoel Lourenço dos Santos.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1970
Paginação:	289 p
Edição:	3. ed
Notas gerais :	Texto de acordo com a Emenda Constitucioal nº 1 de 17 de outubro de 1969. Comentários a todos tributos federais, estaduais e municipais
Sumário:	Conceitos fundamentais Poder impositivo Discriminação das rendas Sistema tributário racional e histórico Sistema da Constituição de 1946 Classificação de tributos Impostos privativos Reorganização do sistema tributário brasileiro Conceito genérico de tributo Empréstimo compulsório Taxas, conceito, espécie, base de cálculo Contribuição de melhoria Imunidade recíproca na constituição Imposto sobre propriedade rural Imposto de renda Breve histórico do imposto de importação Imposto de exportação Imposto sobre produtos industrializados Imposto sobre operações financeiras Imposto sobre serviços de transporte e comunicações Imposto único Impostos extraordinários de guerra Imposto sobre transmissão de bens e direitos a eles relativos Imposto único sobre combustíveis Imposto único sobre energia elétrica Imposto único sobre minerais
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000160
SCH00000160

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