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Material Detalhes (SCH00000151)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22(81)(094.4)
D598
v.v. 3

Autoria Sec - Pessoal: Souza, Hamilton Dias de; Tilbery, Henry; Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título: Direito tributário: comentários ao código tributário nacional / coordenação de Hamilton Dias de Souza, Henry Tilbery e Ives Gandra da Silva Martins.
Imprenta: São Paulo: José Bushatsky, Editor, 1977
Paginação: 298 p
Volume: v. 3
Série/Coleção: Direito tributário, 5
 
Notas gerais : Textos de vários autores;
Capa como fonte principal de informação;
Com o objetivo de reunir a coleçao adotou-se como entrada principal a série Direito Tributário;
A 'coleção' iniciou como resultados dos estudos de Hamilton Dias, Henry Tilbery, Ives Gandra e José Carlos Wagner em 'profundidade do Código Tributário Nacional' ...
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 297, em notas de rodapé e no final de cada trabalho
Sumário: FANUCCHI, Fábio. Limitações da competência tributária. p. 2-40
FRAGATA, Franciso Antonio. Imposto sobre serviço de tranportes e comunicações. p. 41-51
NUSDEO, Fábio. Contribuição de melhorias. p. 53-67
FALEIRO, José Carlos. A supremacia dos acordos interncioanais sobre a legislação interna. p. 71-85
FALEIRO, José Calos. Âmbito dos regulamentos. p. 91-99
FALEIRO, José Calos. Normas complementares. p. 103-112
CARVALHO, Paulo de Barros. Obrigação tributária. p. 117-139
CARVALHO, Paulo de Barros. Fato gerador. p. 141-188
GRECO, Marco Aurélio. Sujeito ativo tributário. p. 193-238
HILÁRIO, Benedito Garcia. Comentários do artigo 148 do Código Tributário Nacional. p. 241-250
MARTINS, Ives Gandra da Silva. As contribuições especiais numa divisão quinquipartida dos tributos. p. 251-269
AMARO, Luciano da Silva. A eficácia de lei complementada do Código Tributário Nacional. p. 271-297
 
Descritores: BRASIL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Tombo(s): 000151
 
SCH00000151


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