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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000139)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.2 A811d
Autoria - Pessoal :	Ascensão, José de Oliveira.
Título:	Direitos reais / José de Oliveira Ascensão.
Imprenta:	Lisboa: Almedina, 1978
Paginação:	569 p
Notas de conteúdo:	Inclui índice bibliográfico: p. 549-558; errata: p. 559; índice: p. 561-569
Sumário:	Objeto do curso de direitos reais Natureza do direito das coisas Direito das coisas e a lei positiva Sistema Conceito de direito real - noções prévias Evolução histórica Crítica das teorias dominantes Reconstrução do conceito Aplicação os ônus reais Consequencia do direito real Objeto do direito real Princípios concernents ao objeto do direito real O direito real e a ordem economico-social Direito real e função social Enunciado e alcance do princípio As limitações da propriedade As limitações de interesse público especial Situações jurídicas propter rem Tipicidade Posse Situação de facto A situação jurídica A posse formal Classificações dos direitos reais Dinâmica - noções prévias Publicidade e direitos reais O registro predial Usufruto, uso e habitação Enfiteuse Propriedade horizontal Colonia Arrendamento Quinhão e compáscuo Aquisição da coisa objeto
Descritores:	DIREITOS REAIS
Tombo(s):	000139
SCH00000139

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