Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000136)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.453 J85m
Autoria - Pessoal :	Jota, Dantas B..
Título:	Manual das Locações: residencial, não residencial e comercial - Consolidação das leis do inquilinato - contratos, ações de despejo - Renovatória / Dantas B. Jota.
Imprenta:	São Paulo: Editora Themis, [1972]
Paginação:	137 p
Notas de conteúdo:	Inclui índice geral
Sumário:	Decreto nº24.150 de 20/04/1934. Lei de luvas. Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais e industriais. Comentário. p. 11 Lei nº 4.494 de 25/11/1964. Regula a locação de prédios urbanos. Comentário. p. 23 Lei nº 4.864 de 29/11/1965. Cria medidas de estímulo à indústria de construção civil. Comentário. p. 51 Decreto lei nº4 de 7/02/1966. Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências. Comentário. p.55 Decreto lei nº 6 de 14/04/1966. Dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis de imóveis, locados para fins residenciais antes da vigência da Lei nº 4.494 de 25/11/1964. Comentário. p. 61 Lei nº 5.049 de 29/06/1966. Introduz modificações na legislação pertinente ao Plano Nacional de Habitação. p. 63 Lei nº 5.232 de 20/01/1967. Acrescenta parágrafos ao artigo 33 da Lei nº 4.494, de 25/11/1964, que regula a locação de prédios urbanos. p. 64 Decreto lei nº 322 de 07/04/1967. Estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências. Comentário. p. 65 Lei nº 5.334 de 12 /10/1967. Estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências. p. 69 Resolução nº 25 de 08/04/1968. Suspende a execução do artigo 5º do Decreto lei nº 322 de 07/04/1967 Lei nº 5.441 de 24/05/1968. Dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis de imóveis locados para fins residenciais depois da vigêcnia da Lei nº 4.494 de 25/11/1964. p. 73 Decreto lei nº 890 de 26/09/1969. Dá nova redação aos parágrafos 4º e 5º do artigo 11 da Lei nº 4.494 de 25/11/1964, ao artigo 350, e seu parágrafo único, do Decreto lei nº 1.608 de 18/09/1939 - Código de Processo Civil, e dá outras providências. Comentário. p. 75 Correção monetária de aluguéis de imóveis residenciais: Portaria nº 50 de 28/06/1971. Comentário. p. 79 Poraria nº 51 de 28/06/1971. Comentário. p. 82 Portaria nº 55 de 09/06/1972. Comentário. p. 90 Contratos de locação. p. 95 Contrato de sublocação. p. 105 Ações de despejo, petições, contestações, purgação da mora, pedido de imissão de posse. p. 109 Ação renovatória. Petição de contestação. p. 129
Descritores:	LOCAÇÃO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	000136
SCH00000136

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: