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Material Detalhes (SCH00000090)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.4(81)
B327c
v.v. 6 t. 1
6. ed

Autoria - Pessoal : Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra.
Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins.
Imprenta: São Paulo: Saraiva, 1990
Paginação: 579 p
Edição: 6. ed
Volume: v. 6 t. 1
ISBN: 85-02-00712-2
Notas de conteúdo: Inclui apêndice: p. [581] - 582; Conteúdo: v. 1 - arts. 1 a 4, 1988; v. 2 - arts. 5 a 17, 1989; v. 3 t. 1 - arts. 18 a 23, 1992; t. 2 -arts. 24 a 36, 1993; t. 3 - arts. 37 a 43, 1992; v. 4 t. 1 - arts. 44 a 69; v. 6 t. 1 - arts. 145 a 156, 1990; t. 2 - arts. 157 a 169, 1991; v. 7 - arts. 170 a 192, 1990
Sumário: Da tributação e do orçamento
Do sistema tributário nacional
Das limitações do poder de tributar
Dos impostos da União
Dos impostos dos Estados e do Direito Federal
Dos impostos dos municípios
 
Descritores: DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO
BRASIL
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE

Tombo(s): 000090
 
SCH00000090


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