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| Material | Detalhes (SCH00000090) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.4(81) B327c v.v. 6 t. 1 6. ed |
| Autoria - Pessoal : | Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. |
| Título: | Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins. |
| Imprenta: | São Paulo: Saraiva, 1990 |
| Paginação: | 579 p |
| Edição: | 6. ed |
| Volume: | v. 6 t. 1 |
| ISBN: | 85-02-00712-2 |
| Notas de conteúdo: | Inclui apêndice: p. [581] - 582; Conteúdo: v. 1 - arts. 1 a 4, 1988; v. 2 - arts. 5 a 17, 1989; v. 3 t. 1 - arts. 18 a 23, 1992; t. 2 -arts. 24 a 36, 1993; t. 3 - arts. 37 a 43, 1992; v. 4 t. 1 - arts. 44 a 69; v. 6 t. 1 - arts. 145 a 156, 1990; t. 2 - arts. 157 a 169, 1991; v. 7 - arts. 170 a 192, 1990 |
| Sumário: | Da tributação e do orçamento Do sistema tributário nacional Das limitações do poder de tributar Dos impostos da União Dos impostos dos Estados e do Direito Federal Dos impostos dos municípios |
| Descritores: | DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO BRASIL ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE |
| Tombo(s): | 000090 |
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