Resultado da consulta
|
| Material | Detalhes (SCH00000061) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.4 F381p 1. ed |
| Autoria - Pessoal : | Ferraz, Anna Cândida da Cunha. |
| Título: | Processos informais de mudança da Constituição: mutações constitucionais e mutações inconstitucionais / Anna Cândida da Cunha Ferraz; organização da série: Ada Pelegrini; Anna Candida da Cunha Ferraz; Cândido Rangel Dinamarco; Paulo Salvador Frontini; Zelmo Denari. |
| Imprenta: | São Paulo: Max Limonad, 1986 |
| Paginação: | 269 p |
| Edição: | 1. ed |
| Série/Coleção: | Série jurídica Max Limonad, 1 |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. [259]-269 |
| Sumário: | Introdução. p. 1 Título I - Considerações introdutórias. p. 5 Título II - Interpretação constitucionais Capítulo I - A interpretação constitucional: espécie de mutação constitucional Seção I - As linhas mestras da interpretação constitucional. p. 19 Seção II - A interpretação constitucional legislativa. p. 64 Seção III - A interpretação constitucional judicial. p. 102 Seção IV - A interpretação constitucional administrativa. p. 146 Seção V - Outras modalidades de interpretação constitucional. p. 165 Capítulo II - Costume constitucional: espécie de mutação constitucional Seção I - Considerações gerais: usos, costumes e práticas. p. 177 Seção II - O costume constitucional enquanto processo de mutação constitucional. p. 182 Título III - Mutações inconstitucionais Capítulo I - Processos anômalos de mudança da constituição Seção III - O costume constitucional enquanto processo de mutação constitucional: exemplos retirados da experiência constitucional. p. 199 Seção I - A inércia no plano constitucional. p. 217 Seção II - O desuso no plano constitucional. p. 234 Seção III - Mudança tácita da constituição. p. 238 Capítulo II - Processos manifestamente inconstitucionais . p. 243 Conclusões. p. 253 Bibliografia. p. 259 |
| Descritores: | CONSTITUIÇÃO BRASIL |
| Tombo(s): | 000061 |
![]()
InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda
Você pode ainda:
 
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por autor
 
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por título
 
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por classificação
 
Ir para página de busca de aquisições/cadastros e recuperar os mais recentes materiais incorporados ao acervo


