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| Material | Detalhes (SCH00000046) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.4(81) B823c 34. ed |
| Autoria - Entidade: | Brasil. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Moraes, Alexandre de (org.). |
| Título: | Constituição da República Federativa do Brasil de outubro de 1988 / Brasil; organização de Alexandre de Moraes. |
| Imprenta: | São Paulo: Atlas, 2011 |
| Paginação: | 476 p |
| Edição: | 34. ed |
| ISBN: | 978-85-224-6257-5 |
| Notas gerais : | Emendas constitucionais nº 1 a 67; Leis nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 03 de dezembro de 1999; Emendas constitucionais de revisão nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; índice remissivo: p. [449]-476 |
| Sumário: | Dos princípios fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais Da organização do Estado Da organização dos poderes Da defesa do Estado e das instituições democráticas Da tributação e do orçamento Da ordem econômica e financeira Da ordem social Das disposições constituicionais gerais Ato das disposições constitucionais transitórias Emendas constituicionais Emendas constitucionais de revisão |
| Descritores: | CONSTITUIÇÃO BRASIL |
| Tombo(s): | 000046 |
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