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Material Detalhes (SCH00000046)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.4(81)
B823c
34. ed

Autoria - Entidade: Brasil.
Autoria Sec - Pessoal: Moraes, Alexandre de (org.).
Título: Constituição da República Federativa do Brasil de outubro de 1988 / Brasil; organização de Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo: Atlas, 2011
Paginação: 476 p
Edição: 34. ed
ISBN: 978-85-224-6257-5
 
Notas gerais : Emendas constitucionais nº 1 a 67;
Leis nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 03 de dezembro de 1999;
Emendas constitucionais de revisão nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; índice remissivo: p. [449]-476
Sumário: Dos princípios fundamentais
Dos direitos e garantias fundamentais
Da organização do Estado
Da organização dos poderes
Da defesa do Estado e das instituições democráticas
Da tributação e do orçamento
Da ordem econômica e financeira
Da ordem social
Das disposições constituicionais gerais
Ato das disposições constitucionais transitórias
Emendas constituicionais
Emendas constitucionais de revisão
 
Descritores: CONSTITUIÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 000046
 
SCH00000046


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