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Material Detalhes (SCH00000017)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.9
J964c
5. ed

Autoria - Pessoal : Justen Filho, Marçal.
Título: Comentários à lei de licitações e contratos administrativos / Marçal Justen Filho.
Imprenta: São Paulo: Dialética, 1998
Paginação: 671 p
Edição: 5. ed
ISBN: 85-86208-52-3
 
Notas gerais : Edição revista e ampliada, de acordo com a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e com a Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 664 - 671
Sumário: Das disposições gerais
Dos princípios
Das definições
Das obras e serviços
Dos serviços técnicos profissionais especializados
Das compras
Das alienações
Da licitação
Das modalidades, limites e dispensa
Da habilitação
Dos registros cadastrais
Dos procedimentos e julgamentos
Dos contratos
Disposições preliminares
Da formalização dos contratos
Da alteração dos contratos
Da execução dos contratos
Da inexecução e da rescisão dos contratos
Das sanções administrativas e da tutela judicial
Dos crimes e das penas
Do processo e do procedimento judicial
Dos recursos administrativos
 
Descritores: DIREITO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
LEGISLAÇÃO
BRASIL
LICITAÇÃO

Tombo(s): 000017
 
SCH00000017


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