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Material Detalhes (SCH00000010)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 342.4(81)
B823c
16. ed

○ Autoria - Entidade: Brasil.
○ Título: Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
○ Imprenta: São Paulo: Saraiva, 1997
○ Paginação: 228 p
○ Edição: 16. ed
○ Série/Coleção: Coleção Saraiva de Legislação
○ ISBN: 85-02-02294-6
 
○ Notas gerais : Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 15, de 12 de setembro de 1998, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de revisão. Foi autor da presente obra até a 15. ed o Dr. Juarez de Oliveira
○ Notas de conteúdo: Inclui índice alfabético remissivo: p. 189 - 228
○ Sumário: Dos princípios fundamentais
Dos direitos e garantias fundamentais
Da organização do Estado
Da organização dos poderes
Da defesa do Estado e das instituições democráticas
Da tribuitação e do orçamento
Da ordem econômica e financeira
Da ordem social
Das disposições constitucionais gerais
Ato das disposições constitucionais transitórias
Emendas constitucionais de revisão
 
○ Descritores: CONSTITUIÇÃO
BRASIL

○ Tombo(s): 000010
 
SCH00000010


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