Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000010) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 342.4(81) B823c 16. ed |
| ○ Autoria - Entidade: | Brasil. |
| ○ Título: | Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Saraiva, 1997 |
| ○ Paginação: | 228 p |
| ○ Edição: | 16. ed |
| ○ Série/Coleção: | Coleção Saraiva de Legislação |
| ○ ISBN: | 85-02-02294-6 |
| ○ Notas gerais : | Edição ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n. 15, de 12 de setembro de 1998, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de revisão. Foi autor da presente obra até a 15. ed o Dr. Juarez de Oliveira |
| ○ Notas de conteúdo: | Inclui índice alfabético remissivo: p. 189 - 228 |
| ○ Sumário: | Dos princípios fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais Da organização do Estado Da organização dos poderes Da defesa do Estado e das instituições democráticas Da tribuitação e do orçamento Da ordem econômica e financeira Da ordem social Das disposições constitucionais gerais Ato das disposições constitucionais transitórias Emendas constitucionais de revisão |
| ○ Descritores: | CONSTITUIÇÃO BRASIL |
| ○ Tombo(s): | 000010 |
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