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| Material | Detalhes (SCH00000009) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 342.4(81) B823c 21. ed |
| ○ Autoria - Entidade: | Brasil. |
| ○ Título: | Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Saraiva, 1999 |
| ○ Paginação: | 267 p |
| ○ Edição: | 21. ed |
| ○ ISBN: | 85-02-02294-6 |
| ○ Notas gerais : | Edição atualizada e ampliada até a Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de revisão. Foi outor da presente obra até a 15. ed. o Dr. Juarez de Oliveira |
| ○ Notas de conteúdo: | Inclui índice alfabético remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil: p. [228] - 258; índice alfabético remissivo do ato das disposições constitucionais transitórias: p. [259] - 267 |
| ○ Sumário: | Dos princípios fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais Da organização do Estado Da organização dos poderes Da defesa do Estado e das instituições democráticas Da tributação e do orçamento Da ordem econômica e financeira Da ordem social Das disposições constituicionais gerais Ato das disposições constitucionais transitórias Emendas constituicionais Emendas constitucionais de revisão |
| ○ Descritores: | CONSTITUIÇÃO BRASIL |
| ○ Tombo(s): | 000009 |
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