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Material Detalhes (SCH00000009)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 342.4(81)
B823c
21. ed

○ Autoria - Entidade: Brasil.
○ Título: Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
○ Imprenta: São Paulo: Saraiva, 1999
○ Paginação: 267 p
○ Edição: 21. ed
○ ISBN: 85-02-02294-6
 
○ Notas gerais : Edição atualizada e ampliada até a Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de revisão. Foi outor da presente obra até a 15. ed. o Dr. Juarez de Oliveira
○ Notas de conteúdo: Inclui índice alfabético remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil: p. [228] - 258; índice alfabético remissivo do ato das disposições constitucionais transitórias: p. [259] - 267
○ Sumário: Dos princípios fundamentais
Dos direitos e garantias fundamentais
Da organização do Estado
Da organização dos poderes
Da defesa do Estado e das instituições democráticas
Da tributação e do orçamento
Da ordem econômica e financeira
Da ordem social
Das disposições constituicionais gerais
Ato das disposições constitucionais transitórias
Emendas constituicionais
Emendas constitucionais de revisão
 
○ Descritores: CONSTITUIÇÃO
BRASIL

○ Tombo(s): 000009
 
SCH00000009


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