Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003550)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 T772 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.).
Título:	Transação e arbitragem tributárias / coordenação de Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
Imprenta:	Belo Horizonte: Fórum, 2023
Paginação:	409 p
Volume:	v. 2
Série/Coleção:	Coleção Fórum Grandes temas atuais de direito tributário v. 2
ISBN:	978-65-5518-466-2
Notas gerais :	Obra atualizada considerando a Lei n. 14.375 de 2022
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; SARAIVA NETO, Oswaldo Othon de Pontes. Pontos nodais da arbitragem na administração pública p. 375 TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos; AQUINO, Lucas Vasconcellos Campos de. Transações tributárias e negócios jurídicos processuais: o emprego conjunto dos institutos como fator otimizador da recuperabilidade de créditos fazendários p. 53 MURGEL, Maria Inês; CASTRO, Danilo de. As condições especiais da transação tributária federal e o emprego da cessão de créditos (precatórios) para liquidação do valor transacionado p. 97 BRAZUNA, José Luis Ribeiro. Transação tributária na experiência do estado e do município de São Paulo – relevância ou não da Lei Complementar nº 24/1975 e do Artigo 8º-A da Lei Complementar nº 116/2003? p. 121 PASQUALIN, Roberto. Prefácio p. 15 ANDRADE, Fábio Martins de. A confissão de débitos e a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STF p. 19 FERNANDES, Edison Carlos. Repercussão da transação tributária no patrimônio da pessoa jurídica transigente p. 31 AMARAL JÚNIOR; José Levi Mello do; SOLLER, Fabrício da. A Lei nº 13.988/2020 e a Advocacia-Geral da União p. 43 LOBATO, Valter de Souza; TEIXEIRA, Tiago Conde; ALMEIDA, Rafael Caldeira. Transação tributária e negócio jurídico processual p. 79 LEITE, Harrison. Pagamento do valor transacionado via precatórios p. 103 FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques. Comparação entre a transação da Lei nº 13.988/2020 e a transação proposta pelo Projeto de Lei nº 5.082/2009 p. 135 FABRIZ, Daury Cesar; CARNEIRO, José Clito A livre concorrência como pressuposto para a transação tributária. p. 153 OLIVEIRA, Ciro César Soriano de. Transação tributária e negócio jurídico processual p. 161 CAMPOS, Rogério; SANTANA, Hadassah Laís de Sousa. Implementação da transação tributária no âmbito federal p. 179 HUEB, Hilyn. Entre o acordo e o litígio: a transação tributária sob o prisma jurídico e econômico p. 191 BARROSO, Renata Fernandes. O que é controvérsia jurídica relevante e disseminada (Art. 16 da Lei nº 13.988/20)? p. 207 BARROSO, Regina Maria Fernandes. Autonomia funcional e responsabilidade do agente público em acordos de transação – Lei nº 13.988, DE 2020, Art. 29 p. 217 VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CAPONE, Rodrigo Sene. Da possibilidade de revisão do termo de transação tributária p. 249 FRAZÃO, Ana. O ilícito tributário sob a perspectiva do direito da concorrência p. 265 PASQUALIN, Roberto. Arbitragem tributária: inovação no contencioso tributário no Brasil p. 277 PALMA, Clotilde Celorico. Contributos da arbitragem tributária em Portugal – Uma história de sucesso? p. 287 FERNANDES, Fabiana Carsoni; TOMAZELA, Ramon. A arbitragem tributária no Brasil p. 305 NOGUEIRA, Julia de Menezes. Caminhos para a arbitragem tributária no brasil – Breves considerações sobre os projetos de Lei nºs 4.257/19 e 4.468/20 p. 323 PASINATTO, Ana Paula. Arbitragem tributária no direito brasileiro e no direito comparado: questões pontuais em Portugal e em Cabo Verde p. 335 OLIVEIRA, Maria das Graças Patrocínio. Arbitragem tributária p. 353
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO
Tombo(s):	003980
SCH0000003550

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: