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1BBL-BH
349:336.22
E828

Estudos tributários e aduaneiros : II Congresso da Receita Federal. Brasília: Receita Federal do Brasil. 2025. 550 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.225
B273p

Barreto, Paulo Ayres. Planejamento tributário : limites normativos. São Paulo: Noeses. 2016. 272 p.
2016.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
N935

Doniak Jr., Jimir; Peixoto, Marcelo Magalhães; Pinto, Alexandre Evaristo (coord.). A nova era dos benefícios fiscais no Brasil : a Lei Complementar n. 224/2025, os limites da intervenção estatal e os impactos sobre empresas, investimento e segurança jurídica. São Paulo: MP Editora. 2026. 560 p.
2026.

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LIVRO
4BBL-BH
(043)347.953:336.22
M422n

Massud, Rodrigo Giacomeli Nunes. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015 . São Paulo: 2016. 198 p.
2016.

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5BBL-BH

Abraham, Marcus; Kingma, Breno; Gudiño, Daniel; Trouw, Ernesto; Fraga, Fabio; Murayama, Janssen; Freitas, Jayme; Krieger, Luis Felipe; Campos, Sonilton (org.). Estudos em homenagem ao Professor José Marcos Domingues : temas de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2020. 602 p.
2020.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
F363d

Fernandes, Edison Carlos. Direito e contabilidade na reforma tributária : reconhecimento, mensuração e divulgação do IBS e CBS nas demonstrações contábeis. São Paulo: Thomson Reuters. 2026. 197 p.
2026.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
A447l

Almeida, Ingrid Oliveira de. Os limites para uma lei complementar em matéria tributária e a guerra fiscal do IPVA : o caso das locadoras de veículos. Belo Horizonte: Arraes. 2025. 201 p.
2025.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p.
2024.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p.
2025.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p.
2023.

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LIVRO
11BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.
2024.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22:342
D598

Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p.
2024.

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LIVRO
13BBL-BH
(043)349:336.22
J82p

Jorge, Alice de Abreu Lima. Poder tributário instrumental : delimitação da competência e dos limites para o seu exercício. Belo Horizonte: 2024. 197 p.
2024.

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14BBL-BH
349:336.22:347
T864d

Tôrres, Heleno. Direito tributário e direito privado : autonomia privada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2003. 510 p.
2003.

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LIVRO
15BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p.
2025.

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LIVRO
16BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
D598

Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p.
2024.

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LIVRO
18BBL-BH
349.3
F981r

Fundão, Valeria Gaurink Dias. A revolução 4.0 e seus impactos nas contribuições previdenciárias : como as novas tecnologias e profissões estão afetando a redução nos valores das proteções sociais. Curitiba: Juruá. 2025. 215 p.
2025.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.
2024.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22
D741

Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p.
2024.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
D741

McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p.
2024.

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LIVRO
22BBL-BH
346:336.22
D741

Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p.
2024.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.
2021.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.
2021.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22
C692

Jorge, Alice de Abreu Lima et al. O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) : e a aposentadoria especial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 9. 239 p.
2020.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.22
C972i

Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p.
2019.

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27BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.
2025.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22
P214

Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p.
2024.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
D741

Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p.
2024.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
B333p

Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p.
2002.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
B333m

Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p.
2023.

Situacao Material

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.
2020.

Situacao Material

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
P957

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Andrade, Aurélio Oliveira; Guimarães, Samuel Giovannini Cruz (org.). Princípios gerais da repressão e princípios tributários . Belo Horizonte: Arraes, 2024. v. 1. 419 p.
2024.

Situacao Material

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LIVRO
34BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.
2024.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, Ricardo Mariz de; Zilveti, Fernando Aurelio; Mosquera, Roberto Quiroga; Puretz, Tadeu (coord.). Direito tributário : estudos em homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri, por ocasião de seus 20 anos como Professor Titular em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: IBDT, 2023. 615 p.
2023.

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LIVRO
36BBL-BH
349.336.226.212
A662i

Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.
2021.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.
2022.

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22
M424p

Masuko, Ana Clarissa. Princípio do destino no comércio exterior de serviços : desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 392 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
40BBL-BH
340.11
C758

Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.
2023.

Situacao Material

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LIVRO
42BBL-BH
349:336.22
C343d

Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p.
2005.

Situacao Material

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LIVRO
43BBL-BH
347.9:336.22
I342

Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
44BBL-BH
349:336.22
A958t

Ávila, Humberto. Teoria da indeterminação no direito : entre a indeterminação aparente e a determinação latente. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 171 p.
2023.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
34.04:336.22
C332

Casallas, Alberto Valencia et all. Casallas, Alberto Valencia; Pinto, Benjamín Cubides; Grajales, Juan Camilo de Bedout. Reforma tributária Ley 2277 de 2022 : análisis por temas de la reforma tributaria comentada por expertos, destacando las normas modificadas, la nueva normatividad y los efectos de estos cambios. Medellín, Colombia: Centro de Estudios Tributarios (CETA) , 2023. 239 p.
2023.

Situacao Material

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46BBL-BH
336.7
P116m

Pacheco, Alexandre Sansone. Manual de tributação dos investimentos dos mercados financeiro e de capitais : aplicações financeiras de renda fixa, renda variável e fundos de investimento. São Paulo: Dialética. 2023. 666 p.
2023.

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LIVRO
47BBL-BH
347.73:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p.
1971.

Situacao Material

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.
1981.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). Direito e indústria : contribuições ao I Congresso de Direito Empresarial da FIEMG. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
50BBL-BH
349:336.22
G184c

Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p.
2003.

Situacao Material

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LIVRO
51BBL-BH
2
C695i

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A invenção do monoteísmo : Deuses feitos de palavras. Belo Horizonte: Letramento, 2016. 215 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
52BBL-BH
2
H765

O homem em busca de Deus . Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados: Watchtower Bible and Tract Society of New York, IncSociedade Torre de Vigia de Biblias e Tratados, 1990.
1990.

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