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34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.

2025.

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BBL-BH
34
U48

2025.

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BBL-BH
349:336.22(063)
P953

Primeras jornadas internacionales de tributacion y derechos humanos . Lima, Perú: Lima Asociación Internacional de Tributación y Derechos Humanos , 1990. 183 p.

1990.

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BBL-BH
349:336.22:657
C759

Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p.

2022.

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BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

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BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.

2021.

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BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1978. 203 p.

1978.

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BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

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349:336.22
E828

Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p.

2016.

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BBL-BH
349:336.22
C977

Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.). Curso avançado de substituição tributária : modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2020. 470 p.

2020.

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BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.

1999.

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349:336.22
C959

Martins, Ives Gandra da Silva; MARTINS, Rogério V. Gandra da Silva; COSTA-CORRÊA, André; FERNANDES, Edison Carlos; FLORA, Luis Antonio (Coord.). CTN 50 anos com eficácia de lei complementar (1967-2017) . São Paulo: Fecomércio/SP, 2017. 485 p.

2017.

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349:336.22
D579

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017. 408 p..

2017.

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BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2015. v. 19. 446 p.

2015.

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658
A851t

Assumpção, Alfredo. Talento : a verdadeira riqueza das nações. São Paulo: Scortecci, 2014. 270 p.

2014.

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349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.

2012.

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BBL-BH
(043)349:336.22
S111p

Sá, Petrônio Maranhão Gomes de. Ataliba, Geraldo. A potestade administrativa de punir (IUS PUNIENDI) : natureza, limites e controles. 1995. 144 f., enc.

1995.

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BBL-BH
347.962(063)
S471a

SEMINÁRIO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, 2003, Goiânia, GO. Anais... Sistema Financeiro da Habitação . Goiânia: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2003. 191 p.

2003.

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34.04:336.22
A862r

Ataliba, Geraldo. Barreto, Aires Fernandino. Giardino, Cléber. Reforma tributária : emenda Constitucional n. 23, de 1º de dezembro de 1983. São Paulo: Editora Resenha Tributária Ltda, 1984. 39 p.

1984.

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347.725
S678

Wald, Arnoldo; Gonçalves, Fernando; Castro, Moema Augusta Soares de (Coord.). Freitas, Bernardo Vianna; Carvalh, Mário Tavernard Martins de (Org.). Sociedades anônimas e mercado de capitais : homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011. 733 p.

2011.

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347.965
F381c

Ferraz, Sergio. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal. Contratação de serviços de advocacia pela administração pública . Brasília: OAB - Conselho Federal, 2003. 12 P.

2003.

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BBL-BH
349:336.22
D598

Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2010. v. 14. 367 p.

2010.

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BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2009. v. 13. 382 p.

2009.

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BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2008. v. 12. 510 p.

2008.

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BBL-BH
342
E828

Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.). Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudos de direito constitucional : em homenagem à Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB, 2008. 619 p.

2008.

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BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.

2008.

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BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.

1981.

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BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p.

2011.

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BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2011. v. 15. 430 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2014. v. 18. 447 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). O tributo : reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 440 p.

2007.

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BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2013. v. 17. 349 p.

2013.

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BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros, 2005. 209 p.

2005.

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BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. v. 3. 422 p.

2013.

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BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 19., 2005, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2005. 99 p.

2005.

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BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 17., 2003, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2003. 96 p.

2003.

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BBL-BH
347.7
D598

Rodrigues, Frederico Viana (Coord.). Direito de empresa no novo código civil . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 581 p.

2004.

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BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 18., 2004, São Paulo. Anais... Tributação e Direitos Fundamentais . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2004. 115 p.

2004.

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BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 22., 2008, São Paulo. Anais... 20 anos da Constituição Federal . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2008. 75 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 16., 2002, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2002. 348 p.

2002.

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BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciencia feliz . Lima: Palestra editores, 2012. 439 p.

2012.

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BBL-BH
342.4(81)
A862l

Ataliba, Geraldo. Lei complementar na Constituição . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971. 94 p.

1971.

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BBL-BH
321
D598

MODESTO, Paulo (Coord.). MENDONÇA, Oscar (Coord.). Direito do Estado Novos Rumos : direito Tributário. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001. 225 p.

2001.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros Editores, 2001. 209 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
P436e

Pereira, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa . São Paulo: Dialética. 2001. 271 p.

2001.

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BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 14., 2000, São Paulo. Anais... Trabalhos jurídicos . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2000.

2000.

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BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.

2000.

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LIVRO

BBL-BH
342
D598

Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito constitucional . Brasília: Editora Consulex, 1998. 618 p.

1998.

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LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B273b

Barreto, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios Constitucionais . Editora Max Limonad, 1998. 164 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Malheiros, 1998. 182 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S958d

Sundfeld, Carlos Ari et al.. Direito . São Paulo: Max Limonad, 1995. 359 p.

1995.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 1995. 208 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
A862c

Ataliba, Geraldo. Convênios interestaduais . [s. l.]: [s. n.], [s. d.]. 12 p.

[s. d.].

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BBL-BH
349:336.226.33
F383i

Ferreira, Júlio de Castilho. ICMS : o crédito do contribuinte. Porto Alegre: Editora Síntese, 1993. 130 p.

1993.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 6., São Paulo, 1992. Anais... . São Paulo: Malheiros Editores. 1992. 130 p.

1992.

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LIVRO

BBL-BH
342.515(81)
A862d

Ataliba, Geraldo. O decreto lei na Constituição de 1967 . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1967. 93 p.

1967.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo et. al. Elementos de direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. 476 p.

1978.

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LIVRO

BBL-BH
340.13:336.22
C331t

Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Edições Lael, 1974. 192 p.

1974.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 5., 1991, São Paulo. Ataliba, Geraldo; Dória, A. R. Sampaio (coord.). Anais... Princípios constitucionais tributários : aspectos práticos e aplicações concretas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1991. 227 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo . Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. v. 1. 253 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo. Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. v. 2. 413 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo . Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. v. 3. 269 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
F675c

Forouge, C. M. Giuliani. Conceitos de direito tributário . São Paulo: Edições Lael, 1973. 304 p.

1973.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
L142o

Lacombe, Américo Masset. Obrigação Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. 100 p.

1977.

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LIVRO

BBL-BH
340:336.22
I619

Interpretação no direito tributário . São Paulo: Saraiva, EDUC, 1975. 441 p.

1975.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
S725c

Souza, Rubens Gomes de . Ataliba, Geraldo. Carvalho, Paulo de Barros. Comentários ao código tributário nacional : parte geral. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 172 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S977c

São Paulo. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Coordenação da Administração Tributária. Tribunal de Impostos e Taxas. Curso sobre teoria do direito tributário . São Paulo: Assistência de Promoção Tributária da Diretoria de Planejamento da Administração Tributária, 1975. 254 p.

1975.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P965

Baleeiro, Aliomar. Guimarães, Carlos da Rocha. Fanucchi, Fabio. Domingo, Fernando Vicente-Arche. Ataliba, Geraldo. Canto, Gilberto de Ulhôa. Alves, João Lopes. Borges, José Souto Maior. Rica, Don Narciso Amorós. Gil, Otto Eduardo Vizeu. Proposições tributárias . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 241 p.

1975.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C749t

Textos básicos . São Paulo: Editores Malheiros, 1993. 96 p.

1993.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N778n

Nogueira, José Geraldo Ataliba. Natureza juridica da contribuição de melhoria . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1964. 263 p.

1964.

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BBL-BH
349:336.76
A862i

Ataliba, Geraldo. IOC - Imposto sobre operações câmbio- Isenções - Isenção do art. 6º do Dec.-Lei 2.434/88 - Interpretação integrativa . São Paulo: Revista Direito Tributário, 1988. 22 p.

1988.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P438a

Perez, José Luiz de Ayala. Aula magna do dia 06/09/1975 . São Paulo: PUC - SP, 1975. 29 p.

1975.

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